danos morais
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Destaque
Falta de luz: Enel é condenada a pagar R$10 mil em indenização a moradora da zona leste de São Paulo por apagão de 2023.
Enel é condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por apagão em São Paulo No último dia 15 de…
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Destaque
Justiça condena Lula a indenizar Bolsonaro por acusação de furto de móveis do Palácio do Alvorada
Justiça considera que Lula ofendeu a honra de Jair e Michelle Bolsonaro A Justiça considerou que Lula ofendeu a honra…
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Destaque
Ministérios Públicos processam Vale, BHP e Samarco por danos morais coletivos no valor de R$ 3,6 bilhões, empresa ainda não foi notificada.
Vale não é notificada sobre ação judicial movida pelos Ministérios Públicos Federal e dos Estados Vale não é notificada sobre…
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Agência Brasil
STF decide que ações por danos morais em voos internacionais podem ser ajuizadas em até cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (30) que os passageiros que sofrem com atrasos de voos…
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O cantor Chico Buarque será indenizado em R$ 48 mil por danos morais pelo senador Flávio Bolsonaro.
O cantor Chico Buarque conquistou uma vitória na justiça em sua disputa com o senador Flávio Bolsonaro. O 6° Juizado…
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