critérios
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Destaque
CE aprova projeto que define critérios para concessão do título de “Capital Nacional” e evita banalização da honraria.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 2102/2019) que…
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Destaque
CCJ votará PL de Flávio Dino que define critérios para periculosidade em prisão preventiva; relatório favorável de Sérgio Moro.
Comissão de Constituição e Justiça debate projeto de lei sobre periculosidade de presos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui empresas de formaturas como organizadoras de eventos.
Projeto de Lei sobre empresas de formaturas é aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados 21/06/2024 – 16:11…
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Câmara dos Deputados
MP amplia critérios de apoio financeiro a trabalhadores afetados por enchentes em municípios gaúchos em estado de calamidade
Medida Provisória amplia critérios de apoio a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul 21/06/2024 – 07:50 Gustavo…
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Destaque
Medida Provisória amplia auxílio a trabalhadores afetados por enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo domésticos e pescadores artesanais.
Medida Provisória 1.234/2024 beneficia trabalhadores atingidos pelas enchentes no RS A Medida Provisória MP 1.234/2024 entrou em vigor recentemente, trazendo…
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Destaque
Comissão do Senado debate critérios para prisão preventiva em audiência pública da CCJ.
CCJ discute critérios para prisão preventiva em audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) promoveu uma…
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Destaque
CCJ discute critérios de periculosidade para prisão preventiva em sessão ao vivo de vídeo no dia 13/6/24
Na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou um debate ao vivo sobre os critérios de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que estabelece requisitos mínimos para compra de equipamentos no SUS – Parecer de Rosangela Moro
Artigo 12/06/2024 – 13:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
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Destaque
Comissão discute critérios para decretação de prisão preventiva em audiência de custódia com presença de Sérgio Moro e Flávio Dino.
Debate sobre critérios para aferição de periculosidade na CCJ A partir das 10h desta quinta-feira (13), a Comissão de Constituição…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que amplia atuação das empresas de segurança patrimonial nos arredores dos estabelecimentos vigiados
Aprovação de projeto de lei sobre segurança patrimonial 17/05/2024 – 12:41 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator…
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