critérios
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Destaque
Lei sancionada por Lula estabelece critérios para concessão do título de capital nacional em municípios brasileiros.
Presidente sanciona lei sobre título de capital nacional O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou hoje a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece critérios para ordem de pagamentos cadastrados em conta.
Projeto sobre ordem de pagamentos é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados 23/08/2024 – 09:01…
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Destaque
Presidente do Senado afirma consenso sobre caráter impositivo das emendas parlamentares após reunião com autoridades do STF
Presidente do Senado afirma consenso sobre caráter impositivo das emendas parlamentares Presidente do Senado afirma consenso sobre caráter impositivo das…
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Destaque
CCJ aprova projeto de critérios objetivos para audiência de custódia e decretação da prisão preventiva, PL 226/2024, que vai ao Plenário do Senado.
Projeto sobre audiência de custódia e prisão preventiva é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Agência Brasil
CCJ aprova Projeto de Lei que estabelece critérios para decretação de prisão preventiva com maior rigor na avaliação dos riscos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 226/2024, que estabelece critérios…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto para determinar periculosidade de presos em flagrante e facilitar prisão preventiva decisão.
CCJ aprova projeto que define critérios para periculosidade de presos em flagrante A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que redefine critérios para prisão preventiva, com parecer favorável de Sergio Moro e emenda de Weverton.
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação…
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Destaque
Projeto de lei define critérios para concessão do título de capital nacional a municípios e aguarda sanção do presidente.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 2.102/2019) que estabelece os critérios para a concessão do…
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Destaque
Senado aprova critérios para concessão de título de capital nacional a municípios em votação simbólica histórica
Projeto que estabelece critérios mínimos para concessão de título de capital nacional é aprovado pelo Senado Em votação simbólica, o…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça discute projeto que define critérios para prisão preventiva em reunião na quarta-feira (5)
Artigo Jornalístico A Comissão de Constituição e Justiça promove reunião para análise de projetos No dia 5 de outubro, a…
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