critérios
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para dimensionar efetivo das forças de segurança pública
Projeto de Lei para efetivo das forças de segurança é aprovado 30/10/2024 – 11:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado…
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Câmara dos Deputados
STF suspende execução de emendas parlamentares e senador garante transparência em novo projeto de lei.
STF suspende execução de emendas parlamentares 22/10/2024 – 12:41 Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender as…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei define critérios para efetivos das forças de segurança a nível federal, estadual e do DF; General Pazuello é autor.
16/10/2024 – 16:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: sem uma fórmula não é possível obter equidade nos…
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Destaque
Avaliação do Congresso Nacional sobre o governo Lula em queda, mas ainda acima da média, aponta pesquisa Painel do Poder.
Em uma avaliação realizada pelo Congresso em Foco, os parlamentares atribuíram notas ao governo Lula em diversos quesitos, revelando um…
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Destaque
Projeto de lei condiciona assistência financeira na educação ao cumprimento de metas e vulnerabilidade socioeconômica, aprovado pela CAE.
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que promete condicionar a assistência financeira…
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Agência Brasil
16ª Cúpula do Brics define critérios para países associados em reunião na Rússia, com presença de líderes mundiais.
A 16ª Cúpula dos líderes do Brics está prestes a acontecer na Rússia e um dos principais temas em pauta…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5788/19 propõe critérios de sustentabilidade para financiamento de projetos nos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Projeto de Lei prioriza critérios de sustentabilidade nos fundos constitucionais 08/10/2024 – 11:41 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe atualização na fiscalização do sêmen para inseminação artificial em animais domésticos, afirma deputado Pinheirinho.
16/09/2024 – 13:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24, de autoria…
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Destaque
Presidente sanciona Lei 14.959 que estabelece critérios para cidades receberem título de “capital nacional” em homenagem a diversos setores.
Na última quinta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.959, de 2024, que…
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Câmara dos Deputados
Nova Lei estabelece critérios para o título de “capital nacional” em municípios brasileiros: saiba mais sobre as novas exigências.
06/09/2024 – 14:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O presidente Luiz Inácio…
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