criminalização
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Destaque
Senado aprova projeto que torna crime a apologia à tortura e a regimes ditatoriais no Brasil.
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou, nesta quinta-feira (6), um projeto de lei que visa criminalizar…
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Destaque
Regulamentação da prática de pipa esportiva será discutida na Comissão de Esporte nesta quarta-feira (5) com proposta de proibição do uso de cerol.
A regulamentação da prática de pipa esportiva está em destaque na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5),…
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Destaque
Congresso Nacional derruba veto de Lula e proíbe saída temporária de presos no regime semi-aberto para visitar familiares nos feriados.
Na última terça-feira (28), o Congresso Nacional tomou uma decisão importante ao derrubar o veto do presidente Lula a um…
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Destaque
Congresso Nacional mantém veto de Bolsonaro e Lei de Segurança Nacional continua sem criminalizar fake news e punir militares
Congresso Nacional mantém veto de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional Em uma decisão impactante, o Congresso Nacional confirmou hoje…
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Câmara dos Deputados
Congresso mantém veto de Bolsonaro a crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo fake news em campanhas eleitorais.
Decisão do Congresso sobre vetos de crimes contra o Estado Democrático de Direito 28/05/2024 – 20:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Congresso mantém veto de Bolsonaro à criminalização das fake news nas eleições em votação na Câmara dos Deputados.
Congresso mantém veto de Bolsonaro à criminalização das fake news Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu manter o veto…
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Câmara dos Deputados
PEC do porte de drogas em debate na Câmara: proposta de criminalização gera polêmica e será discutida em audiência pública.
PEC que criminaliza o porte de drogas está em análise na Câmara 20/05/2024 – 13:25 Getty Images PEC que criminaliza…
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Destaque
Comissão de Defesa da Democracia discute projeto que criminaliza apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil.
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reunirá nesta quarta-feira (22), às 14h, para apreciar um projeto de lei…
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Destaque
Projeto de lei propõe criminalização do uso de cerol em pipas e empinar pipas com material cortante
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto que tem como objetivo criminalizar a fabricação, transporte, uso e venda de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados visa punir médicos por irregularidades em cateteres, órteses e próteses
Projeto de lei para punir médicos por irregularidades com cateteres, órteses e próteses é aprovado 17/01/2024 – 14:50 Renato Araújo/Câmara…
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