criminaliza
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Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza ocupações de terras, segundo avaliação do MST
Na última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode representar a criminalização da luta…
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Agência Brasil
Deputados aprovam criminalização de imagens de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei que criminaliza a criação e divulgação de imagens de…
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Presidente do Senado propõe criminalização do porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade.
Presidente do Senado propõe criminalizar posse de substância ilícita Presidente do Senado propõe criminalizar posse de substância ilícita O presidente…
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Projeto para criminalizar violência no parto contra mulheres é aprovado por comissão. Medida visa proteger os direitos das gestantes.
No dia 22/08/2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto…
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