crimes
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Destaque
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher discute projeto de lei que limita concessão de fiança em casos da Lei Maria da Penha.
O parlamento brasileiro se mobilizou para discutir um projeto de lei que visa garantir mais segurança e proteção para as…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe que juiz arbitre fiança nos crimes da Lei Maria da Penha em audiência no Congresso Nacional
Projeto de lei sobre fiança na Lei Maria da Penha gera debates no Congresso Nacional 14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara…
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Destaque
Mianmar enfrenta escalada de crimes de guerra e contra a humanidade, alertam investigadores da ONU contra o Exército no país
Escalada de crimes de guerra em Mianmar Escalada de crimes de guerra em Mianmar No dia 13 de julho, investigadores…
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Destaque
Audiência pública discute projeto de lei que condiciona estabelecimento de fiança a decisão judicial nos casos da Lei Maria da Penha.
Nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará uma importante…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe endurecer penas e tornar obrigatória investigação do crime de estelionato no Código Penal em nova proposta.
Proposta de Lei busca tornar mais rígidos os critérios para fixação de penas no Código Penal 08/08/2024 – 13:59 Bruno…
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Agência Brasil
Lei Maria da Penha completa 18 anos: conquistas e desafios no combate à violência contra a mulher no Brasil.
Há exatos 18 anos, a Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei nº 11.340/2006, foi sancionada pelo então presidente…
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Destaque
Estados Unidos e governos da Amazônia se unem para combater financiamento ilícito de crimes contra a natureza na região.
Artigo sobre Iniciativa contra o Financiamento Ilícito na Amazônia Novo esforço internacional na Amazônia liderado pelos EUA No último sábado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê dispensa de licitação para apuração de crimes de repercussão envolvendo múltiplas vítimas e pessoas politicamente expostas.
18/07/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O plenário da Câmara dos…
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Destaque
Senadora Rosana Martinelli solicita audiência pública para debater projeto de anistia aos manifestantes de 8 de janeiro de 2023
A senadora Rosana Martinelli, do Partido Liberal de Mato Grosso, fez um pronunciamento no Senado nesta quarta-feira (17) para anunciar…
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Destaque
Investigação aponta envolvimento da Abin paralela em benefício de Flávio Bolsonaro; cinco pessoas estão em prisão preventiva em caso não relacionado.
Análise sobre a Abin paralela e o uso de aparelhos do Estado em benefício de Flávio Bolsonaro Análise sobre a…
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