crimes
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Destaque
Projeto de lei aumenta penalidades para crimes relacionados a drogas praticados em igrejas e entidades religiosas, destaca Comissão de Educação.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que prevê o aumento da…
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Destaque
Senadora propõe endurecimento de penas para crimes de pornografia infantil e exploração sexual em projeto de lei em tramitação.
O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024, apresentado pela então senadora Janaína Farias, propõe a ampliação das penalidades para os crimes…
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Destaque
CNMP lança aplicativo para denúncia de crimes ambientais e senadora propõe aumento de pena para incêndios florestais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou uma nova ferramenta para auxiliar no combate aos crimes ambientais. Trata-se do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe incluir gordofobia na legislação de crimes resultantes de preconceito; José Guimarães defende a importância da proteção legal.
Projeto de Lei 1786/22 visa combater a gordofobia 12/09/2024 – 14:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal…
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Destaque
Reconstrução da BR-319: desafios ambientais e promessas políticas para ligar Manaus a Porto Velho em meio a crise socioambiental.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu concluir a reconstrução da BR-319, importante rodovia que liga Manaus a…
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Destaque
Elon Musk promete revelar lista de crimes cometidos por ministro do STF a partir de amanhã, após suspensão do X no Brasil.
Elon Musk acusa ministro do STF de cometer crimes Elon Musk acusa ministro do STF de cometer crimes Imagem: Getty…
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Destaque
Audiência pública debate os 45 anos da Lei da Anistia e pede revisão para responsabilizar agentes da repressão militar.
Reflexões sobre os 45 anos da Lei da Anistia O Brasil relembra os 45 anos da Lei da Anistia (Lei…
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Destaque
Advogado afirma que boletim de ocorrência envolvendo Ricardo Nunes foi superado há 14 anos, com narrativa forjada por adversários.
Artigo Jornalístico Ela também atacou o candidato Ricardo Nunes (MDB) que, segundo ela, teria praticado violência doméstica contra a sua…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que eleva multa mínima para maus-tratos a animais para R$ 10 mil
Projeto de Lei sobre Maus-Tratos a Animais é Aprovado na Câmara dos Deputados 16/08/2024 – 12:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Projeto que aumenta penas de crimes que dificultem combate a pandemias é aprovado pela CAS e segue para a CCJ.
Projeto de lei para aumentar penas de crimes relacionados a pandemias é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais…
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