criação
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Destaque
Projeto de Lei 6.120/2019 é aprovado para criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas e comitês técnicos especializados.
Aprovação do PL 6.120/2019 no Plenário Nesta terça-feira (15), o Plenário aprovou o PL 6.120/2019, que estabelece a criação do…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis com proposta de ampliação.
15/10/2024 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Na tarde de hoje, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
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Destaque
Projeto de lei propõe inventário nacional de substâncias químicas para avaliação e controle de risco no Brasil, em pauta no Plenário.
A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas para proteger saúde e meio ambiente.
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei para criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas A Comissão de Assuntos…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto para controle de substâncias químicas no Brasil em análise pelo Plenário com regime de urgência.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que pode ter um impacto significativo na saúde…
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Câmara dos Deputados
Associações e sindicatos dos policiais penais pedem criação de Lei Geral da categoria durante audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
08/10/2024 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Representantes de associações e…
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Agência Brasil
Brasil cria empresa pública aeroespacial Alada para garantir autossuficiência em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos.
O Brasil está prestes a dar um passo importante em direção à autossuficiência no setor aeroespacial, com a proposta de…
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Destaque
Comitê gestor do novo imposto sobre bens e serviços é tema de audiência pública na CAE com elogios e críticas divergentes
Na última audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta de criação do comitê gestor do novo…
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Câmara dos Deputados
Descriminalização da posse de animais silvestres proposta por deputado visa facilitar fiscalização e controlar maus-tratos.
25/09/2024 – 20:24 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de…
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Destaque
Marcelo Queiroz anuncia criação da Floresta da Zona Oeste e Centro de Diagnóstico em Bangu para melhorar qualidade de vida[embed]https://www.youtube.com/watch?v=videoseries[/embed]
Marcelo Queiroz anuncia projetos para a Zona Oeste do Rio de Janeiro O candidato à Prefeitura do Rio, o deputado…
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