criação
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Destaque
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal é aprovada em Plenário e segue para promulgação, visando fortalecer a segurança jurídica dos agentes.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto do Exame Nacional de Proficiência em Libras para suprir demanda de profissionais qualificados.
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 4312/2019) que estabelece a criação…
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Câmara dos Deputados
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais é aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
30/10/2024 – 16:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A…
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Agência Brasil
Criação de emprego formal atinge número recorde em setembro, com abertura de quase 250 mil postos de trabalho
A economia brasileira apresentou sinais de melhora em setembro, com a criação de empregos formais subindo consideravelmente. De acordo com…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova Projeto de Lei para criação da política nacional de proteção às pessoas com ostomia
30/10/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: texto sugere diversas medidas para garantir participação plena na…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública aprova criação do Livro Nacional do Mérito para agentes da Segurança com critérios a serem definidos após sanção presidencial.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou por unanimidade o projeto de lei que propõe a criação do Livro Nacional…
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Destaque
Câmara do Rio aprova lei que cria turismo de base comunitária e obriga locadoras a disponibilizarem veículos adaptados.
Câmara do Rio aprova lei que cria turismo de base comunitária O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro…
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Destaque
Governo federal cria linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresários afetados por apagão em São Paulo
Na tentativa de minimizar os impactos negativos provocados pelo recente apagão que prejudicou a região metropolitana de São Paulo, o…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Justiça aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher)
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão…
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Destaque
Proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário recebe apoio em audiência pública da Comissão de Educação.
A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações…
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