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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
17/05/2024 – 12:40 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão…
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Destaque
Congresso Nacional analisará MP que cria ministério para reconstrução do Rio Grande do Sul com coordenação de Paulo Pimenta.
O Congresso Nacional está diante da análise da Medida Provisória 1220/24, que estabelece a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua, sem vetos
Presidente sanciona lei que cria Política Nacional de Trabalho Digno para População em Situação de Rua 17/01/2024 – 16:51 O…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona Lei 14.817/24 para valorização de profissionais da educação escolar básica pública, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra Rezende.
Sancionada lei de valorização dos profissionais da educação escolar básica pública 17/01/2024 – 16:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes de baixa renda concluírem ensino médio e combater evasão escolar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), uma lei com o objetivo de criar uma espécie…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que redefinirá o que é terrorismo no Brasil
Projeto de lei redefinição sobre terrorismo 12/01/2024 – 10:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj alterou o texto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que cria passaporte equestre é aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
Projeto de lei para passaporte equestre é aprovado pela Comissão de Turismo 11/01/2024 – 18:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura.
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de apoio à reconversão da citricultura 30/11/2023 – 16:07 Vinicius…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe estágio de estudantes de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no Corpo de Bombeiros do DF
No último dia 06/10/2023, às 12:53, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de…
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Agência Brasil
Crianças e adolescentes ameaçados de morte serão incluídos no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária, segundo resolução do Conanda
Crianças e adolescentes ameaçados de morte e sem a presença dos pais serão acolhidos pelo Programa de Acolhimento Familiar em…
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