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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei cria Operador Nacional do Sistema Mineral para monitorar produção mineral no Brasil e combater irregularidades.
27/09/2024 – 15:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1924/24…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis para monitorar estoques e combater fraudes no mercado de combustíveis.
27/09/2024 – 12:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Brasil pode estar perto de contar…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por Afonso Hamm visa promover cultura de solidariedade e apoio mútuo em desastres naturais
26/09/2024 – 17:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Hamm: projeto promove cultura de solidariedade e apoio mútuo O Projeto…
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Destaque
OAB institui Comissão para defesa jurídica das religiões afro-brasileiras e combate à intolerância religiosa no Brasil.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) institui Comissão para defesa jurídica das religiões afro-brasileiras A Ordem dos Advogados do…
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Câmara dos Deputados
PL 2256/24: Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos é proposto para salvar vidas através da prevenção.
Investir em prevenção salva vidas, destaca deputado Amom Mandel 24/09/2024 – 16:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Na última terça-feira, o…
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Destaque
Senador propõe criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador para empresas custearem remédios de empregados e dependentes em regime de coparticipação.
Projeto de Lei cria Programa de Medicamentos do Trabalhador No atual cenário de pandemia, a saúde dos trabalhadores tem sido…
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Destaque
Presidente Lula endurece sanções contra incêndios ilegais em novo decreto assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Lula assinou um decreto que endurece as sanções a quem provoca incêndios ilegais. Publicado em edição extra do…
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Destaque
Decola Cria: iniciativa inovadora busca incluir jovens fora da escola e do mercado de trabalho no Rio de Janeiro
Decola Cria – Foto: Divulgação O Decola Cria, projeto articulado pelo Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e inspirado no…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe mudanças na diretoria do Conselho Federal da OAB visando aprimorar gestão e fiscalização da advocacia.
11/09/2024 – 10:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1743/24, de autoria…
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Projeto de Lei propõe criação de Carteira de Identificação do Paciente Oncológico para garantir atendimento prioritário em instituições de saúde
Projeto de Lei cria Carteira de Identificação do Paciente Oncológico 05/09/2024 – 15:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto: medida…
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