Créditos
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória 1227/24 restringe compensação de créditos de contribuições ao PIS/Pasep e Cofins para equilibrar contas públicas.
Medida Provisória 1227/24 entra em vigor impondo restrições às compensações de créditos fiscais 05/06/2024 – 11:00 A partir desta…
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Destaque
Governo de Lula propõe restrição de créditos tributários para financiar desoneração da folha de empresas e municípios, com impacto de R$50 bilhões.
Governo propõe restrição de créditos tributários do PIS/Cofins O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor restringir…
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Agência Brasil
123milhas cria site para credores em processo de recuperação judicial, enquanto suspensão é determinada pela juíza Cláudia Helena Barbosa.
A empresa 123milhas, conhecida no mercado de turismo e viagens, passa por um momento delicado e desafiador. Com a aprovação…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprova crédito de R$ 4,7 bilhões para Saúde em 2024, com destaque para investimentos em abastecimento de água e assistência hospitalar.
29/05/2024 – 16:01 Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para análise de projetos de crédito O plenário…
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Destaque
Deputados debatem aprovação de créditos adicionais para Orçamento da União em sessão ao vivo no Congresso Nacional – 29/5/24
AO VIVO: Congresso Nacional discute créditos ao Orçamento da União Nesta quinta-feira, dia 29 de maio de 2024, o Congresso…
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Destaque
Congresso Nacional debate vetos presidenciais e créditos ao Orçamento da União em transmissão ao vivo
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais e créditos ao Orçamento da União Ao vivo: Congresso Nacional analisa vetos presidenciais e créditos…
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Destaque
Justiça proíbe que créditos não utilizados no Riocard sejam confiscados e determina devolução de valores aos consumidores
Decisão judicial impede que créditos não usados no Riocard sejam confiscados Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina devolução…
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Destaque
Poder Executivo sanciona 13 leis de créditos orçamentários que totalizam quase R$ 3 bilhões para o orçamento do ano de 2023
Bilhões de reais em créditos foram sancionados pelo governo Na última semana de 2023, o Poder Executivo sancionou 13 leis…
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Destaque
Congresso Nacional aprova onze projetos de lei que abrem crédito especial de mais de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou onze projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023, totalizando…
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