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Câmara dos Deputados
Nova lei reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros em salas de cinema até 2033, visando promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica.
Cota de tela para filmes brasileiros é reinstituída até 2033 16/01/2024 – 10:42 bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia…
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Destaque
Lula sanciona lei que prorroga cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038 e fortalece papel da Ancine
Lula sanciona lei que prorroga cota para produção brasileira na TV paga Lula sanciona lei que prorroga cota para produção…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona lei que reinstitui cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038
Presidente sanciona lei que reinstitui cota para produções audiovisuais brasileiras 16/01/2024 – 10:43 RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha…
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Destaque
Presidente sanciona Lei que restabelece cota de tela para filmes brasileiros em salas de cinema até 2033
Presidente sanciona lei que obriga a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema até 2033 O presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Senado aprova projeto que recria cota de tela para filmes brasileiros até 2033 e segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto que recria cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, agora aguardando sanção presidencial
Na última terça-feira (19), o Senado aprovou o projeto de lei que estende a cota de exibição de filmes brasileiros,…
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Destaque
Senado aprova projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres em conselhos de administração empresarial
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga reserva mínima de 30% das…
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Destaque
Senado rejeita mudanças da Câmara e aprova prorrogação da cota para produções brasileiras na TV paga até 2038.
Projeto de Lei aprovado pelo Senado O Plenário do Senado rejeitou as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto do…
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Destaque
Senado rejeita mudanças da Câmara e aprova prorrogação de cota para produções brasileiras na TV paga
Senado rejeita mudanças da Câmara e prorroga cota para produções brasileiras na TV paga O Plenário do Senado rejeitou nesta…
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Destaque
Ato da Comissão Diretora estabelece reserva de 30% das vagas de estágio no Senado para estudantes negros, em acordo com Decreto 9.427/2018.
Novo Ato da Comissão Diretora Estabelece Reserva de Vagas Para Estudantes Negros no Senado Novo Ato da Comissão Diretora Estabelece…
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