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Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância é instalado no Palácio do Planalto em cerimônia celebrada.

Instalação do Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância é Celebrada

A instalação do Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, realizada no Palácio do Planalto na semana passada, é celebrada por representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de pautas relacionadas à primeira infância e à educação.

Integrantes do colegiado apontam, por outro lado, que será preciso trabalhar com rigor e “alto senso de prioridade” para mitigar as vulnerabilidades enfrentadas por crianças de até seis anos no país.

Presidido pela Casa Civil, o comitê terá 120 dias para propor uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que deverá ser construída em diálogo com diversos ministérios do governo federal.

Sua criação estava prevista em lei desde 2016, quando foi sancionado o Marco Legal da Primeira Infância, mas vinha sendo protelada desde então.

“Há oito anos nós ansiávamos pela instalação desse comitê, e nós sabemos o quanto a concepção intersetorial de políticas da primeira infância pode fazer diferença na vida das crianças e de suas famílias, principalmente daquelas em situação de vulnerabilidade social”, afirma a pesquisadora Martinha Dutra, ex-diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação e integrante do comitê.


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