Grupo de trabalho criado por Arthur Lira irá analisar Projeto de Lei que regulamenta redes sociais e combate fake news.
05/06/2024 – 17:39
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma importante iniciativa ao criar um grupo de trabalho dedicado a analisar o Projeto de Lei 2630/20, que tem como objetivo regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Essa medida foi anunciada por Lira no mês de abril, com a intenção de apresentar um texto mais “maduro” para ser discutido no Plenário. A decisão de formar o grupo recebeu o apoio dos líderes partidários.
Em suas declarações, Lira destacou que a discussão em torno do projeto foi além das barreiras partidárias e ideológicas, impulsionada pelas ações das big techs, empresas gigantes da tecnologia, que não estavam dispostas a debater o tema de forma coerente. Mesmo com tentativas anteriores de votação, o texto original do projeto foi fragmentado em diferentes propostas, sem alcançar consenso na Casa.
O presidente da Câmara ressaltou: “Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário.”
O grupo de trabalho será formado por 20 parlamentares e terá um prazo de 90 dias para concluir suas atividades e apresentar suas considerações acerca do projeto.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
