cooperativas
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei permite acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento para infraestrutura e empreendimentos produtivos, aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
23/10/2024 – 13:15 Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar…
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Destaque
Proposta de prioridade a associados em acesso à moradia rural tramita na CAE e aguarda designação de relator para análise.
O Senado Federal está analisando um projeto de lei que dá prioridade aos integrantes de associações e cooperativas no acesso…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei pode beneficiar cooperativas de energia solar com Fundo de Garantia de Operações, propõe deputado Pedro Uczai.
23/09/2024 – 13:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 1707/24…
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Destaque
Projeto de lei que cria estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas é retirado de pauta no Senado.
Na última quarta-feira (11), estava prevista a votação no Plenário do Projeto de Lei 537/2019, que cria o estatuto profissional…
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Destaque
Senado pode votar projeto que estende benefício da seguridade especial para membros de cooperativas e cria Estatuto Profissional dos Trabalhadores.
O Plenário do Senado está pautado para votar, na próxima quarta-feira (11), o projeto de lei que amplia o benefício…
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Destaque
Senado avança projeto de lei que cria estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas, agora segue para votação no Plenário.
Um importante avanço aconteceu no Senado Federal com a aprovação do projeto de lei que cria o estatuto profissional dos…
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Destaque
Projeto que estende seguridade especial para membros de cooperativas é aprovado pela CAS em caráter de urgência.
Aprovação de Projeto de Seguridade Especial para Cooperativas Projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Estatuto Profissional para Trabalhadores em Cooperativas e texto segue para Plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu um importante passo nesta terça-feira (3) ao aprovar o projeto de lei que…
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Destaque
Projeto que cria estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas é aprovado pela CAE e segue para análise no Plenário.
Projeto de lei fortalece direitos dos trabalhadores celetistas em cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3)…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei regulamenta cooperativas de seguro e proteção patrimonial mutualista na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação de Cooperativas de Seguro e Grupos de Proteção Patrimonial Mutualista Projeto de Lei Complementar é…
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