controle social
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Destaque
Presidente sanciona lei que fortalece transparência na gestão da educação, alterando legislação vigente.
Na última quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.001 de 2024, que promove…
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Câmara dos Deputados
Lei da Transparência na Educação: Novos Requisitos são Estabelecidos para Disponibilização de Dados pela Administração Pública
17/10/2024 – 10:57 Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de…
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Destaque
Lei de transparência educacional é sancionada pelo Presidente Lula, garantindo controle social e acesso a informações públicas sobre educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública…
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Destaque
Senado aprova projeto que aumenta transparência na educação e torna públicas informações sobre vagas, bolsas e avaliações de qualidade.
Na última quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 2.725/2022, que visa implantar mecanismos de…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que garante transparência e controle social na área educacional, aguardando sanção presidencial.
O Plenário do Senado foi palco de uma importante decisão nesta quarta-feira (18). Os senadores aprovaram o projeto de lei…
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Destaque
Projeto aprovado pela Comissão de Educação busca ampliar transparência e controle social na gestão educacional, diz relator Alessandro Vieira.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social…
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Destaque
Comissão de Educação discute projeto de transparência pública na gestão educacional e vota reconhecimento da Festa do Sairé como manifestação cultural.
A pauta da próxima reunião da Comissão de Educação (CE) promete debater a criação de mecanismos de transparência pública e…
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Câmara dos Deputados
Deputados debatem projeto para garantir maior transparência e participação da sociedade na educação. Acompanhe as discussões legislativas.
A Câmara dos Deputados lançou um novo portal e está convidando os usuários a utilizar um formulário para comunicar erros…
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