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Destaque
CCJ aprova projeto que garante direito de trabalhador vetar contribuição sindical assistencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, durante sua sessão realizada nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que…
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Destaque
CCJ discute legalização de jogos de azar e direito do empregado recusar contribuição sindical em reunião desta quarta-feira.
Reunião da CCJ para deliberar pauta com 18 itens A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê contribuição facultativa para beneficiários do seguro-desemprego.
Projeto de lei traz mudanças na contribuição previdenciária para beneficiários do seguro-desemprego 11/01/2024 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado…
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Agência Brasil
Ajuste do salário mínimo para R$ 1.412 afeta pagamento de impostos para MEI a partir de 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024, também impactará o pagamento…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto de lei que regulamenta serviços de vídeo sob demanda e pagamento da Condecine.
Projeto de lei que regulamenta serviços de vídeo sob demanda é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura A Comissão…
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Agência Brasil
Bolsa Família: histórias de vida transformadas e desafios superados por mulheres beneficiárias do programa
Amélia, Rosimar e Ivânia são três mulheres com histórias e vidas muito diferentes, mas que se encontram em um ponto:…
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Destaque
Projeto de lei aprovado pela CAE impede sindicatos de exigirem contribuição sem autorização do empregado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que tem…
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Destaque
Presidente recebe proposta de regulação da contribuição assistencial em reunião com centrais sindicais antes de votação no Senado.
O presidente Rodrigo Pacheco teve uma reunião nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais, onde recebeu uma proposta de…
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Destaque
CAE votará proposta que exige autorização do empregado para pagamento da contribuição sindical.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma votação na próxima terça-feira (3) para decidir sobre a proposta do senador…
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Agência Brasil
Maioria dos ministros do STF inclinam-se a permitir a validação da contribuição assistencial para sindicatos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a legalidade da contribuição assistencial para…
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