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Destaque
Enchentes no RS afetam confiança do consumidor que atinge menor nível em um ano, aponta FGV
Enchentes no Rio Grande do Sul causam impacto negativo na economia do estado No mês de maio, o estado do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que proíbe comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final é aprovado pela Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 314/20 é aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados 14/05/2024 – 17:58 …
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta, apresentação ou publicidade por parte do fornecedor.
Projeto de Lei propõe compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta 23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara…
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Agência Brasil
Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor, especialistas recomendam comparação entre propostas.
Recentemente, foi regulamentada a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito, juntamente com o teto dos juros para o…
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Destaque
Confiança do consumidor no Brasil melhora em dezembro, indica pesquisa da FGV após dois meses de queda.
Confiança do consumidor no Brasil melhora em dezembro após duas quedas seguidas, mostra FGV Confiança do consumidor volta a subir…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante compensação por interrupção de fornecimento de água, luz, telefone ou internet
Projeto de lei assegura compensação a consumidores por interrupção de serviços 28/11/2023 – 11:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado…
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Câmara dos Deputados
Relator da proposta se posiciona contra incluir perda de tempo do consumidor como modalidade específica em ação judicial por dano moral.
Comissão de Defesa do Consumidor debate sobre perda de tempo do consumidor 10/11/2023 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Entidades pressionam por regulação de aumento de preços em planos de saúde coletivos, em defesa dos consumidores.
No dia 30 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma audiência…
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