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Destaque
TSE disponibiliza consulta de locais de votação para eleitores que solicitaram transferência temporária nas Eleições Municipais de 2024.
TSE disponibiliza consulta de locais de votação para eleitores que solicitaram transferência Foto: Divulgação/TSE Na última terça-feira (03/09), o Tribunal…
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Agência Brasil
TSE libera consulta dos locais de votação para eleitores com transferência temporária na Eleição Municipal de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (3) a disponibilidade de consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram…
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Agência Brasil
Receita Federal libera consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2024 no valor de R$ 6,8 bilhões para mais de 5 milhões de contribuintes.
A Receita Federal anunciou, nesta sexta-feira (23), a abertura da consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda…
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Agência Brasil
Receita Federal libera consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2024, com pagamento previsto para 30 de agosto.
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, dia 23 de agosto, a abertura da consulta ao quarto lote de restituição do…
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Destaque
Senado aprova PL que torna obrigatória consulta aos cadastros de crianças e adolescentes para adoção antes da decisão judicial.
Senado aprova projeto de lei sobre adoção de crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (21), o Senado Federal aprovou por unanimidade…
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Aprovado projeto que torna consulta a cadastros de crianças obrigatória para autoridade judiciária em casos de adoção.
Projeto de Lei sobre adoção é aprovado pelo Senado A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar…
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Destaque
CDH aprova projeto que garante transporte público gratuito para acompanhantes de recém-nascidos em consultas e exames, visando facilitar acesso aos cuidados médicos essenciais.
No dia de hoje, quarta-feira (7), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um importante projeto…
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CDH debate taxa de transporte gratuito para consulta de recém nascido em transmissão ao vivo – Confira os detalhes!
CDH analisa transporte gratuito para consulta de recém nascido Ao vivo: CDH analisa transporte gratuito para consulta de recém nascido…
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Comissão de Direitos Humanos discute gratuidade de transporte para acompanhantes de recém-nascidos no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Reunião da CDH discute projetos de direitos humanos nesta quarta-feira Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de…
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Embaixador do Brasil na Argentina é chamado a Brasília para consultas em meio a tensão diplomática com a Argentina
Chamado de volta: Embaixador brasileiro na Argentina é convocado para Brasília O governo brasileiro decide chamar embaixador Julio Bitelli de…
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