consulta pública
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Destaque
Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos delitos.
Na tarde desta quarta-feira (30), os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que permite a consulta pública de…
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Agência Brasil
Anac recebe sugestões para punir passageiros indisciplinados na aviação em consulta pública até dia 14. Medida visa garantir segurança.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está promovendo uma consulta pública para receber sugestões e contribuições referentes a uma…
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Agência Brasil
Consulta Pública aberta pela ANS para atualização do Rol de Procedimentos em Saúde inclui ablação simpática renal por radiofrequência.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 134 para obter contribuições sobre a proposta de atualização…
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Agência Brasil
Ministério da Saúde abre consulta pública para guia de recomendações sobre uso de fluoretos no Brasil
O Ministério da Saúde disponibilizou para consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil. Segundo…
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Agência Brasil
Consulta pública para implantação de escolas cívico-militares em SP até 2025: Seduc convoca comunidades escolares para opinarem.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou nesta quinta-feira (18) a abertura de uma consulta pública…
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Agência Brasil
Secretaria da Educação de SP convoca comunidades escolares para opinarem sobre escolas cívico-militares na rede pública até 2025.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta quinta-feira (18) um importante edital de convocação para…
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Destaque
Comissão de juristas abre consulta pública para receber sugestões sobre anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
Consultas públicas para anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei…
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Agência Brasil
Ministério dos Transportes abre consulta pública para definição do sistema de pedágio eletrônico free flow em todo o Brasil
O Ministério dos Transportes deu início a uma importante consulta pública nesta sexta-feira (7) para discutir e definir o texto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe a criação do Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas, permitindo acesso público às informações
Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil 21/05/2024 – 17:03 Mario Agra…
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Agência Brasil
Consulta pública do Ministério da Fazenda sobre regulação das big techs recebe contribuições até março via Participa + Brasil.
O Ministério da Fazenda anunciou que a partir desta sexta-feira, 19 de fevereiro, até 18 de março, os cidadãos terão…
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