Constituição
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Destaque
Alterações na Lei Fundamental: o poder de adaptação da Constituição alemã ao longo do tempo e suas implicações na sociedade.
Artigo sobre a Constituição da Alemanha Lei Fundamental: a Constituição da Alemanha em debate O momento histórico para isso foi…
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Agência Brasil
Ministro Ricardo Lewandowski defende inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para integração eficaz no combate ao crime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou a importância de incluir o Sistema Único de Segurança Pública…
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Destaque
Presidente Lula, Rodrigo Pacheco e Luís Roberto Barroso participam de ato de reintegração de obras vandalizadas ao patrimônio público
Ato simbólico marca a reintegração ao patrimônio público de obras de arte importantes Ato simbólico marca a reintegração ao patrimônio…
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Destaque
Discurso antiextremismo: Extrema-direita, extrema-esquerda e a necessidade de respeitar a Constituição para evitar o caos
Declaração contra extremismos O Brasil tem sido palco de fervorosos debates políticos nas últimas décadas, e a polarização entre esquerda…
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Destaque
Chile encerra votação para mudança na Constituição após intensa luta por igualdade social
Chile aprova mudança na Constituição Chile aprova mudança na Constituição após longo processo A população do Chile mergulhou em um…
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Em Entrevista Exclusiva, Ministro do STF Edson Fachin Revela as Singularidades e Desafios da Constituição Brasileira
Artigo do Dia da Justiça O Dia da Justiça Brasileira – Entrevista Exclusiva com o Ministro Edson Fachin O Dia…
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Destaque
CCJ aprova PEC 17/2023 que inclui segurança alimentar e nutricional como direito social na Constituição.
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que inclui segurança alimentar e nutricional como direito social No dia 22 de…
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Destaque
CCJ aprova inclusão da segurança alimentar como direito social à alimentação em Proposta de Emenda à Constituição.
CCJ aprova PEC que inclui segurança alimentar no direito à alimentação CCJ aprova PEC que inclui segurança alimentar no direito…
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Destaque
Juristas e militantes discutem mudanças na Constituição de 1988 para garantir oportunidades igualitárias e inclusão sem discriminação.
Juristas e Militantes do Antirracismo debatem mudanças na Constituição para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Direitos Humanos foi…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos discute a importância do caráter antirracista da Constituição em vídeo
Vídeo: CDH debate caráter antirracista da Constituição – 20/11/23 CDH debate caráter antirracista da Constituição No último dia 20 de…
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