Conselho Tutelar
-
Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados determina comunicação obrigatória de gravidez em meninas menores de 14 anos.
Projeto de Lei Aprovado na Câmara dos Deputados 23/08/2024 – 10:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: inquérito policial poderá…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Especialistas se posicionam contra criação de conselho tutelar da pessoa idosa em audiência na Câmara dos Deputados.
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 08/08/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação de Conselho Tutelar do Idoso em todas as cidades brasileiras para proteção e garantia de direitos
Audiência Pública discute criação de Conselho Tutelar do Idoso em cada cidade brasileira 06/08/2024 – 09:51 Depositphotos Projeto prevê a…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto que obriga escolas a notificarem casos de violência é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados 14/05/2024 – 19:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou…
Leia mais » -
Agência Brasil
Educadora social e advogada, Patrícia Félix é eleita a mais votada para o Conselho Tutelar do Rio de Janeiro pelo segundo ano consecutivo
A educadora social e advogada Patrícia Félix conquistou, pela segunda vez consecutiva, o maior número de votos na eleição para…
Leia mais » -
Agência Brasil
Mobilização nas redes sociais para eleições de conselheiros tutelares é alvo de debate entre conservadores e progressistas
Na noite desse domingo (1º), Cláudio Augusto Vieira, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos…
Leia mais » -
Agência Brasil
Aumento no número de votos nas eleições dos conselheiros tutelares municipais de 2023 indica participação expressiva dos eleitores.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, ontem à noite, o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros…
Leia mais » -
Agência Brasil
Eleições para Conselheiros Tutelares ocorrem neste domingo em todo o Brasil. A escolha dos representantes é fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Neste domingo (1º), milhares de eleitores de todo o país se dirigirão às urnas para exercer seu direito de escolher…
Leia mais » -
Agência Brasil
MPF cobra medidas contra abuso religioso nas eleições para conselheiros tutelares
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que…
Leia mais » -
Destaque
Ação judicial exige que São Caetano aprimore a infraestrutura fornecida ao Conselho Tutelar para melhor atendimento à comunidade.
O Ministério Público (MP) obteve uma liminar para obrigar o Município de São Caetano a fornecer infraestrutura e recursos humanos…
Leia mais »