condenação
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Agência Brasil
STF retoma julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri em decisão polêmica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (11) um tema controverso que pode impactar diretamente a execução…
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Destaque
Governo federal condenado a indenizar Jair e Michelle Bolsonaro por móveis “desaparecidos”: decisão correta, segundo especialista da UFF.
Governo federal é condenado a indenizar Jair e Michelle Bolsonaro No caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada, o…
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Destaque
MPF entra com ação civil pública contra 37 ex-agentes da ditadura militar pela morte de Carlos Marighella em 1969
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal responsabiliza ex-agentes da ditadura militar pela morte de Carlos Marighella O Ministério…
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Agência Brasil
MPF ajuíza ação cível contra 37 ex-agentes da ditadura por execução de Carlos Marighella durante regime militar em 1969.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma nova ação civil pública visando responsabilizar 37 ex-agentes da ditadura pelo assassinato de…
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Destaque
Propaganda eleitoral de Ricardo Nunes expõe passado de Pablo Marçal em São Paulo: condenação por furto e ligações com PCC.
Escândalo na campanha eleitoral: Ricardo Nunes acusa Pablo Marçal de ligações com facção criminosa No último horário eleitoral gratuito, o…
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Destaque
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em condições de escravidão no Espírito Santo e recorre da decisão no TRT
Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão recebem indenização No último mês de agosto, uma decisão judicial proferida pelo Juízo…
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Destaque
MetrôRio é condenado a indenizar passageiro em R$ 8.499 por roubo durante arrastão na Estação Pavuna durante o Carnaval de 2023
MetrôRio é condenado a indenizar passageiro por roubo durante carnaval MetrôRio é condenado a indenizar passageiro por roubo durante carnaval…
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Agência Brasil
Pesquisa revela que apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça resultaram em ações penais eleitorais no Brasil.
Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Alziras revelou que, das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas…
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Câmara dos Deputados
Brasil tem apenas duas condenações por violência política de gênero em três anos após promulgação da lei
Relatório aponta baixo número de condenações por violência política de gênero no Brasil 28/08/2024 – 13:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Deputado Guilherme Boulos tem declarações checadas pela Lupa durante sabatina no Roda Viva da TV Cultura.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) foi o convidado do programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 26 de…
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