Conciliação
-
Agência Brasil
Ministro Nunes Marques prorroga conciliação entre União e Eletrobras por mais 45 dias no STF após privatização da companhia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre…
Leia mais » -
Destaque
STF inicia audiências para conciliação sobre demarcação de terras indígenas, com foco na Lei do Marco Temporal, proposta pelo ministro Gilmar Mendes.
Supremo Tribunal Federal promove audiências para conciliação sobre demarcação de terras indígenas STF inicia audiências para conciliação sobre demarcação de…
Leia mais » -
Destaque
STF inicia audiência para conciliação sobre marco temporal de terras indígenas em meio a polêmicas e questionamentos constitucionais
STF inicia audiência sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF realiza primeira audiência para conciliação sobre marco temporal de terras indígenas em meio a polêmica judicial
No início da tarde desta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à primeira audiência da comissão de…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU e Eletrobras solicitam prorrogação de conciliação sobre participação do governo na empresa ao STF por mais 45 dias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a…
Leia mais » -
Destaque
Conciliação no STF discute marco temporal das terras indígenas em meio a contestações e possíveis impasses legais.
Conciliação no STF sobre marco temporal das terras indígenas A partir do dia 5 de agosto, a Comissão de Conciliação…
Leia mais » -
Destaque
STF inaugura ambiente de conciliação para resolver conflitos fundiários indígenas, gerando polêmica e preocupação sobre limites de atuação do tribunal.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, expressou sua satisfação com a iniciativa do STF de buscar uma conciliação em questões relacionadas…
Leia mais » -
Destaque
Presidente do Senado sinaliza conciliação no STF para questão do marco temporal indígena
Na última quinta-feira, o Senado deu início à tramitação da controversa proposta de emenda à Constituição (PEC) do marco temporal,…
Leia mais » -
Agência Brasil
Gilmar Mendes marca início de audiências de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a data de 5 de agosto para o início dos…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF convoca audiência para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal em impasse processual
Na próxima terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar uma audiência de conciliação para tratar da dívida do…
Leia mais »