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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional analisa projeto de crédito suplementar de R$ 37,4 milhões para ações do Ministério do Trabalho e do Planejamento em 2024
18/09/2024 – 12:15 Depositphotos Parte do dinheiro será destinado a coletas de campo feitas pelo IBGE O Congresso Nacional analisa…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta produção e comercialização de alimentos vegetais e cria selo “Arte” para produtos tradicionais
No último dia 6, uma legislação de extrema importância foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já…
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Destaque
Opositor venezuelano processado por contestar reeleição de Maduro embarca para a Espanha em meio a tensões diplomáticas.
Opositor venezuelano embarca para Espanha após receber asilo Antes da partida do opositor venezuelano, Edmundo Gonzalez Urrutia, para a Espanha,…
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Câmara dos Deputados
PL que garante preferência a comunidades pesqueiras tradicionais para acessar recursos naturais é debatido na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei assegura preferência para comunidades pesqueiras tradicionais Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista em benefício de estacionamento preferencial e redução de burocracia.
Proposta de Lei busca facilitar o acesso a estacionamento preferencial por pessoas com deficiência 24/01/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro…
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Agência Brasil
Medalha Tiradentes é concedida, em ato de valorização da diversidade, ao congolês vítima de homicídio em quiosque no Rio de Janeiro.
Na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que concede, postumamente,…
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