comprovação
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Destaque
Acusação sem provas: Candidato a prefeito de Cuiabá teria sido beneficiado com R$ 1 milhão durante governo de Dilma Rousseff
Jornalismo: Candidato a prefeito de Cuiabá recebeu R$1 milhão durante governo Dilma Um post nas redes sociais está causando polêmica…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados visa diminuir burocracia para registro civil de crianças
04/10/2024 – 14:25 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que obriga comprovação da origem lícita de cobre e metais recicláveis está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei para combater comércio ilegal de metais está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2024 – 19:13 Renato…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei garante uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso, projeto tramita na Câmara dos Deputados.
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Plenário da Câmara dos…
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Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes concede prazo de 24 horas para rede X comprovar legalidade de representação no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X tem um prazo de…
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Destaque
Candidato sob investigação por caixa dois pode ter registro cassado antes das eleições, alerta advogado eleitoral.
O cenário político brasileiro tem sido marcado por escândalos envolvendo empresas associadas a empresários que se candidatam a cargos eletivos.…
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Destaque
Lei sancionada elimina exigência de comprovação de feriado local para contagem de prazo na Justiça, atendendo demanda de advogados.
Na última semana, foi sancionada a Lei 14.939, de 2024, que trouxe uma importante mudança no sistema jurídico brasileiro. A…
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Câmara dos Deputados
Nova lei dispensa comprovação de feriado local na contagem de prazos judiciais, atendendo reivindicação de advogados
Lei dispensa comprovação de feriado local no Judiciário 01/08/2024 – 14:00 Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por…
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Destaque
Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais, facilitando análise nos processos conforme publicado no Diário Oficial da União.
Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais A partir…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova emenda para dispensar comprovação de feriado local em prazos judiciais, projeto segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova emenda do Senado ao Projeto de Lei 08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do…
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