compensação
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Destaque
Presidente do Senado impugna trechos da MP que trata de compensação do PIS/Pasep e da Cofins, gerando debate no Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, protagonizou um movimento que mexeu com os bastidores políticos ao impugnar trechos da Medida…
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Câmara dos Deputados
Deputados devolvem trechos da MP 1227/24 que causam impactos no setor produtivo brasileiro, afirma presidente do Senado.
Devolução de Trechos da Medida Provisória 1227/24 Preocupa Setor Produtivo Brasileiro 11/06/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho:…
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Destaque
Senador pede devolução de MP que eleva arrecadação em R$29,2 bilhões, alertando para aumento de impostos e impacto negativo na indústria.
Senador Marcos Rogério faz apelo ao presidente do Senado para devolver Medida Provisória que aumenta arrecadação em R$ 29,2 bilhões…
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Destaque
Rodrigo Pacheco devolve parte de MP da Compensação ao governo Lula por inconstitucionalidade: setor produtivo e parlamentares pressionaram.
Presidente do Senado devolve parte da MP da Compensação ao governo Lula O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu…
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Destaque
Secretário da Fazenda defende medida de compensação à desoneração e desafia quem é contra o equilíbrio fiscal a se manifestar
O Brasil em debate: Compensação à desoneração gera discordância entre governo e empresariado No último sábado (8), o secretário-executivo do…
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Destaque
Senadores buscam alternativas à MP 1.227/2024 que restringe uso de créditos tributários, gerando preocupação no setor produtivo.
Reunião de líderes no Senado discute impactos da Medida Provisória 1.227 Reunião de líderes do Senado debate alternativas à Medida…
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Destaque
Estudo solicitado sobre impactos da MP 1.227/2024 gera impasse no Senado e adia relatório da reoneração, liderado pelo Governo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atendeu ao pedido dos líderes partidários e encomendou um estudo da Consultoria da Casa…
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Destaque
MP do Equilíbrio Fiscal é apresentada ao Congresso para compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos.
MP 1.227/2024 começa a ser analisada pelo Congresso Na terça-feira, dia 4 de junho de 2024, uma medida provisória (MP)…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória 1227/24 restringe compensação de créditos de contribuições ao PIS/Pasep e Cofins para equilibrar contas públicas.
Medida Provisória 1227/24 entra em vigor impondo restrições às compensações de créditos fiscais 05/06/2024 – 11:00 A partir desta…
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Destaque
Lei que limita compensação tributária para créditos judiciais é sancionada pelo presidente Lula sem vetos.
Limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei O Presidente…
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