Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Como foi aprovada com alterações pelos senadores, o projeto da reforma tributária volta para análise da Câmara dos Deputados. Líderes das duas Casas negociam para que a Câmara aprove a versão do Senado sem alterações.

Senado Federal aprova reforma tributária e projeto segue para análise da Câmara dos Deputados

Na quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou a reforma tributária, que visa modificar as alíquotas de tributação de diversos produtos. O projeto, que teve como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas na taxação de itens relacionados à saúde.

Uma das principais alterações propostas é a redução da alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Essa medida visa tornar esses itens mais acessíveis à população, aliviando o impacto financeiro para quem necessita desses produtos.

No entanto, a reforma também prevê o aumento da tributação de produtos nocivos à saúde, como tabaco e bebidas alcoólicas. Essa decisão tem como objetivo desestimular o consumo desses itens, que impactam negativamente a saúde da população.

Após passar pelo crivo dos senadores, o texto da reforma tributária seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Por ter sofrido alterações no Senado, a proposta volta para a Casa revisora a fim de que os deputados possam avaliar as modificações feitas pelos senadores.

Nesse sentido, líderes das duas Casas estão em negociação para que a Câmara aprove a versão do Senado sem a necessidade de novas alterações no texto. Essa articulação política visa agilizar o processo legislativo e garantir que a reforma tributária seja implementada o mais breve possível.