Comitê Gestor
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Destaque
Plenário da Câmara debate destaques ao projeto de lei que regulamenta Comitê Gestor do novo sistema tributário
legislativa, terá a função de regulamentar a aplicação do novo sistema tributário, estabelecendo as diretrizes e normas necessárias para sua…
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Destaque
Comitê gestor do novo imposto sobre bens e serviços é tema de audiência pública na CAE com elogios e críticas divergentes
Na última audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta de criação do comitê gestor do novo…
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Destaque
Projeto de criação do Comitê Gestor do IBS gera elogios e críticas de especialistas em audiência pública no Senado.
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP)…
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Agência Brasil
Governo federal publica normas para intensificar o combate ao assédio e à discriminação na Administração Pública Federal
O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal deu um passo importante…
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Destaque
Câmara dos Deputados vota alterações no projeto do IBS, incluindo Imposto sobre Grandes Fortunas e mudanças no cálculo de tributos.
Votação dos pedidos de alteração no projeto de regulamentação do Comitê Gestor do IBS A Câmara dos Deputados se prepara…
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Destaque
Projeto Bula realiza Live com especialistas debatendo seminário online sobre saúde mental em parceria com o Congresso em Foco.
Artigo – Projeto Bula Projeto Bula Live Uma tendência cada vez mais presente nos dias atuais, as transmissões ao vivo…
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Destaque
Projeto Bula divulga nota urgente com informações importantes sobre a atual situação política do país
Projeto Bula O Projeto Bula é uma iniciativa que visa informar de maneira clara e objetiva sobre temas de relevância…
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Agência Brasil
Projeto de Lei Complementar que cria Comitê Gestor do IBS é aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou em uma sessão marcada por intensos debates e articulações políticas o regime de urgência para…
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Destaque
Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS é apresentado e gera debates sobre a governança do novo tributo.
Relatório do Comitê Gestor do IBS apresentado com críticas de especialistas No dia 8 de julho, o grupo de trabalho…
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Câmara dos Deputados
Deputados do GT decidem que estados devem definir o que é “grande patrimônio” para taxação de heranças e doações.
Grupo de trabalho decide novas diretrizes para reforma tributária 08/07/2024 – 22:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho se…
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