Comissão de Finanças
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos com condicionante orçamentária, projeto segue para CCJ.
21/10/2024 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias condicionou a duração da jornada para psicólogos do setor público a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece jornada e piso salarial para biólogos do setor privado
29/08/2024 – 10:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova inclusão de estimulação para autistas no Pronas/PCD, projeto segue para análise na CCJ.
Comissão aprova inclusão de estimulação para autistas no Pronas/PCD 21/08/2024 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova projeto de criação de “salas lilás” para atendimento humanizado a vítimas de violência contra a mulher.
Projeto de lei aprovado para criação de salas lilás para atendimento de mulheres vítimas de violência Projeto de lei aprovado…
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Câmara dos Deputados
Subcomissão da Reforma Tributária é instalada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir mudanças na legislação.
Subcomissão da Reforma Tributária é instalada na Câmara dos Deputados 20/03/2024 – 20:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente,…
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Destaque
A provação da Comissão de Finanças para o projeto de melhorar a empregabilidade de ex-dependentes químicos é um avanço significativo.
O projeto de lei PL 550/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que cria o Programa de Acesso a…
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