Comissão de Constituição e Justiça
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate projeto que concede porte de arma a integrantes da Funai em atividades de fiscalização.
CCJ do Senado discute projeto de lei sobre porte de arma para integrantes da Funai A Comissão de Constituição e…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC para aliviar contas dos municípios com parcelamento de dívidas e limites para precatórios
CCJ da Câmara aprova PEC para aliviar contas dos municípios 29/10/2024 – 21:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas, exames e internações.
16/10/2024 – 14:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça…
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Destaque
Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião deliberativa para discutir projetos e propostas – 16/10/24
Hoje, dia 16 de outubro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça realizou uma reunião deliberativa ao vivo. O…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova proposta de novas hipóteses de impeachment para ministros do STF, texto segue para análise do Plenário e do Senado.
09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova proposta de impeachment de ministros do STF por usurpação de competência do Congresso Nacional
09/10/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Constituição…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova admissibilidade da PEC que permite Congresso suspender decisões do STF; texto gera polêmica
09/10/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova admissibilidade da PEC que limita decisões monocráticas no STF e tribunais superiores
09/10/2024 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e…
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Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Ayres recomenda rejeição de recurso de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados em caso Marielle Franco
23/09/2024 – 14:55 O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de…
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Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Ayres recomenda rejeição de recurso de Chiquinho Brazão na CCJ da Câmara dos Deputados em caso Marielle.
23/09/2024 – 14:55 O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou hoje, segunda-feira (23), um parecer à Comissão de Constituição e Justiça…
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