comercialização
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que regula a venda de produtos eletrônicos usados, com garantias específicas para cada tipo
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a comercialização de produtos eletrônicos usados 21/12/2023 – 12:18 Mário Agra/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute permissão para o cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil.
Debate sobre a legalização do cânhamo no Brasil 12/12/2023 – 08:00 Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da…
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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o abate e comercialização de cães e gatos para consumo humano em todo o Brasil
Projeto de Lei proíbe abate e comercialização de cães e gatos para alimentação 24/11/2023 – 16:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Aprovado projeto de lei que veta venda de produtos obtidos por meio de alimentação forçada em aves.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 90/20, de…
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