comercialização
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe certificação de produtos eletrônicos recondicionados para garantir qualidade e segurança no mercado nacional.
01/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fábio Teruel é o autor da proposta O Projeto…
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Destaque
TJ-RJ revoga liminar e permite comercialização de copos térmicos similares aos da Stanley após análise do trade dress.
Decisão do TJ-RJ permite venda de copos térmicos similares à marca Stanley A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e faça sugestões para melhorias, utilize nosso formulário de feedback.
Comunicado Importante Prezados leitores, gostaríamos de solicitar a colaboração de todos para contribuir com a melhoria do novo portal da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibição da fabricação e comercialização de leite sintético em todo o país em meio à preocupações de impactos econômicos e à saúde.
Projeto de Lei proíbe fabricação de leite sintético 14/08/2024 – 17:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei para regulamentar implantes cirúrgicos é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
08/07/2024 – 17:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da…
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Destaque
Planos de saúde são suspensos pela ANS devido a reclamações de cobertura assistencial no primeiro trimestre de 2024.
Planos de saúde têm venda suspensa pela ANS Planos de saúde têm venda suspensa pela ANS A Agência Nacional de…
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Agência Brasil
ANS suspende venda de nove planos de saúde devido a reclamações de cobertura assistencial, beneficiando 14.063 pessoas.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (4) a suspensão temporária da venda de nove planos de…
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Agência Brasil
Anvisa proíbe comercialização da fórmula infantil Nutramigen LGG da marca Enfamil devido a possível contaminação por bactéria.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de alguns lotes da fórmula infantil em pó Nutramigen LGG,…
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Destaque
História das Revoluções: da Revolução de Outubro à Primavera Árabe, o Surgimento de Novos Paradigmas e Desafios Revolucionários
Revoluções em Nossos Tempos Revoluções em Nossos Tempos: Mudanças Estruturais e Sociais na História Em um mundo constantemente em evolução,…
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Destaque
Ministério da Fazenda autoriza Caixa a retomar exploração da Lotex, popularmente conhecida como “raspadinha” após 4 anos.
Ministério da Fazenda autoriza Caixa a retomar exploração da Lotex A polêmica em torno da exploração da Lotex, também conhecida…
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