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Destaque
Delegado da PF sugere aumento de penas para crimes de manipulação de jogos em depoimento à CPI da Manipulação Esportiva.
Na manhã desta quarta-feira (9), durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas…
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Destaque
Presidente Lula endurece sanções contra incêndios ilegais em novo decreto assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Lula assinou um decreto que endurece as sanções a quem provoca incêndios ilegais. Publicado em edição extra do…
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Destaque
Governo do Estado lança pacote de medidas para coibir a violência contra a mulher em cerimônia da Lei Maria da Penha.
Governo do Estado lança pacote de medidas para coibir a violência contra a mulher Anúncio do pacote de ações para…
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Destaque
Plataformas de e-commerce poderão ser responsabilizadas por venda de produtos falsificados, propõe projeto de senador Jader Barbalho
Projeto de Lei responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados Projeto de Lei busca proteger consumidores e…
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Destaque
Projeto de lei busca proibir o uso de chumbinho após envenenamento de cães na Barra da Tijuca, RJ.
Projeto de Lei busca proibir uso de chumbinho para controle de pragas Projeto de Lei busca proibir uso de chumbinho…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que institui parentalidade positiva e direito ao brincar como prevenção à violência infantil.
21/03/2024 – 13:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro O presidente Luiz…
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Agência Brasil
Aprovado protocolo de combate à violência contra a mulher em bares e casas noturnas será enviado à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem o objetivo de criar um protocolo para combater o…
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Câmara dos Deputados
Regulamentação das plataformas digitais para combater o discurso de ódio é defendida por jornalistas e especialistas no Congresso Nacional
No dia 4 de setembro de 2023, jornalistas, especialistas e advogados se reuniram em uma audiência pública do Conselho de…
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