Cofins
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Destaque
Tribunal do Rio de Janeiro exclui adicional de ICMS do PIS e COFINS em decisão favorável aos contribuintes.
Foto: Divulgação/TJRJ O Moacyr Oliveira Advogados (MOADV) conquistou mais uma vitória significativa para seus clientes no Rio de Janeiro, em…
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Destaque
STF retoma julgamento que pode impactar a União em R$ 35 bilhões com inclusão do ISS na base do PIS/Cofins.
STF retoma julgamento sobre inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta…
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Destaque
PL que suspende cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre venda de aves e suínos é aprovado na CRA e segue para CAE.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou o Projeto de Lei 1.947/2023, que propõe a suspensão da cobrança da Contribuição para…
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Destaque
Senado amplia isenção de tributos para derivados de milho, beneficiando setor agropecuário e de biocombustíveis. PL segue para sanção presidencial.
Isenção de tributos para derivados de milho é aprovada pelo Senado Isenção de tributos para derivados de milho é aprovada…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos propõe isenção de Pis/Pasep e Cofins sobre venda de farelo de milho para equiparar tributação à soja
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está empenhada em suspender a cobrança de Pis/Pasep e Cofins sobre a receita proveniente…
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Destaque
Senado aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho em projeto de lei que segue para votação no Plenário
Aprovação de isenção de tributos para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto que suspende contribuição para PIS/PASEP e Cofins sobre venda de farelo de milho.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na quarta-feira (12), as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao…
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Destaque
Presidente do Senado impugna trechos da MP que trata de compensação do PIS/Pasep e da Cofins, gerando debate no Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, protagonizou um movimento que mexeu com os bastidores políticos ao impugnar trechos da Medida…
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Destaque
MP do PIS/Cofins causa polêmica: governo limita uso de créditos e setores reclamam de prejuízo bilionário nos cofres públicos.
Governo edita Medida Provisória para disciplinar regime tributário O governo federal surpreendeu o mercado ao editar uma Medida Provisória que…
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Agência Brasil
Equipe econômica e Congresso dividirão ônus de encontrar solução para MP 1.227, afirma ministro da Fazenda
A equipe econômica e o Congresso Nacional estão diante de um desafio para encontrar uma alternativa à Medida Provisória (MP)…
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