Código Civil
-
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe alterações no Código Civil para equiparar direitos de companheiros na sucessão de bens durante união estável.
05/09/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O plenário da Câmara dos Deputados está…
Leia mais » -
Destaque
Ministro do STJ defende atualização do Código Civil diante das transformações tecnológicas após o advento da internet.
Ministro do STJ propõe atualização do Código Civil O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia…
Leia mais » -
Destaque
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca prioridades para o ano, incluindo reforma tributária e revisão do Código Civil.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em visita a Zurique, na Suíça, falou sobre as importantes pautas que deverão…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para incluir direito digital e herança de perfis em redes sociais
Atualização do Código Civil trará novidades na área de direito digital Um perfil com milhões de seguidores em uma rede…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de juristas discute atualização do Código Civil para incluir tratamento igualitário e direitos para crianças, adolescentes e animais.
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas discute mudanças importantes no texto Uma comissão de juristas está empenhada em discutir…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Juristas atualiza Código Civil em Salvador e recebe sugestões de profissionais do Direito na Região Nordeste.
Na última terça-feira, a Comissão de Juristas encarregada da reforma do Código Civil desembarcou na cidade de Salvador, para ouvir…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de juristas do Senado apresenta plano de trabalho para atualização do Código Civil, com destaque para direito digital e desjudicialização de inventários.
Comissão de juristas apresenta plano de trabalho consolidado para reforma do Código Civil A comissão de juristas, formada pelo Senado…
Leia mais » -
Comissão de juristas inicia revisão e atualização do Código Civil em encontro no Senado.
Comissão de Juristas inicia trabalhos para revisão e atualização do Código Civil Comissão de Juristas inicia trabalhos para revisão e…
Leia mais » -
No Senado, comissão de atualização do Código Civil dá início aos trabalhos.
Nesta quinta-feira (24), no Senado, foi oficialmente criada a comissão de juristas encarregada de apresentar um anteprojeto para a atualização…
Leia mais » -
Juristas formam comissão para atualizar o Código Civil e adequá-lo à era digital.
Presidente do Senado assina ato de criação da comissão de juristas para atualizar o Código Civil O presidente do Senado,…
Leia mais »