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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe zerar alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre tintas para impressão para impulsionar indústria gráfica nacional.
Projeto de Lei Propõe Redução de Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para Tintas de Impressão 28/06/2024 – 10:40 Vinicius…
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Destaque
Projeto de Lei propõe compartilhamento de dados patrimoniais de beneficiários do Fies para recuperação de créditos e sustentabilidade do programa.
Projeto de Lei no Senado propõe compartilhamento de dados de beneficiários do Fies Na Comissão de Educação (CE) do Senado,…
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Destaque
Lula insiste em falta de pedido de desculpas de Milei antes de encontro no Mercosul em Assunção na próxima semana
Presidente Lula aguarda pedido de desculpas de Milei para encontro na cúpula do Mercosul Em entrevista exclusiva ao UOL, o…
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Destaque
Deputado José Guimarães reivindica um comando político mais estrategicamente centralizado na gestão Lula 3 para fortalecer relação com a sociedade e o Congresso.
Deputado José Guimarães fala sobre desafios na articulação política do governo Deputado José Guimarães fala sobre desafios na articulação política…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que isenta instituições públicas de ensino de tarifas bancárias é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que isenta instituições públicas de ensino de tarifas bancárias é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação…
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Destaque
Comissão do Senado aprova projeto de reforma do Imposto de Renda, alterando dispositivos para modernização e unificação dos processos tributários.
Projeto de Reforma do Imposto de Renda é aprovado pela CTIADMTR No dia 5 de maio, a Comissão Temporária para…
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Destaque
Senador elogia urnas eletrônicas auditáveis utilizadas na maior democracia do mundo durante eleições gerais na Índia.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) para destacar as eleições gerais da Índia,…
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Destaque
Cresce em mais de 120% o número de solicitações de reparo de luminárias na cidade do Rio em relação ao ano passado.
Cobrança por reparo de luminárias cresce em mais de 120% na cidade do Rio em relação ao ano passado Uma…
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Destaque
Governo do Piauí cobra R$ 3,59 bilhões da União e Eletrobras por prejuízos na privatização da Cepisa: STF ainda não determinou pagamento.
Matéria sobre a cobrança de R$ 3,59 bilhões ao governo federal e à Eletrobras pelo governo do Piauí O governo…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proíbe cobrança pela primeira via de diplomas nas instituições de ensino, proposta segue para próxima comissão.
29/05/2024 – 15:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças…
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