Decisão da Justiça Eleitoral concede direito de resposta ao prefeito Ricardo Nunes
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu o direito de resposta ao prefeito Ricardo Nunes, do MDB, em relação às declarações feitas pelo seu adversário na corrida pela Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do PRTB. A decisão foi proferida na sexta-feira e determina que vídeos em que Marçal chama o prefeito de “canalha” e “covarde” sejam removidos das redes sociais.
O juiz responsável pelo caso, Murilo DAvila Cotrim, também determinou que Nunes produza uma resposta em formato de texto ou vídeo com duração máxima de um minuto, a ser publicada nos perfis de Marçal no Instagram, no TikTok e no antigo Twitter. No entanto, a veiculação da resposta no Twitter não será possível devido à suspensão da plataforma no Brasil por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Até o fechamento desta matéria, a equipe de campanha de Marçal não havia se manifestado sobre a decisão judicial.
É importante ressaltar que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas é preciso respeitar os limites legais estabelecidos para evitar conflitos e prejuízos para ambas as partes envolvidas. A decisão da Justiça Eleitoral busca garantir um equilíbrio nas manifestações públicas dos candidatos, promovendo um ambiente eleitoral mais democrático e respeitoso.
Para mais informações, consulte os detalhes no jornal O Estado de S. Paulo.
