certidão de nascimento
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Destaque
Senado aprova emissão virtual gratuita de certidões de nascimento e óbito para pessoas pobres, facilitando acesso a direitos básicos.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), a proposta que permite a emissão virtual gratuita da segunda…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados visa diminuir burocracia para registro civil de crianças
04/10/2024 – 14:25 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe inclusão da prematuridade na certidão de nascimento para garantir cuidados personalizados desde o nascimento.
19/09/2024 – 08:37 Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, a autora da proposta O Projeto de Lei 2180/24…
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Destaque
CCJ aprova proposta que permite emissão de certidão de nascimento sem comprovação de estado civil dos pais, facilitando o registro civil.
Notícia Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite emissão de certidões de nascimento sem comprovação do estado civil…
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