CDH
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Destaque
CDH debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde coletivos e impacto em pacientes em tratamento em audiência pública.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reunirá nesta quinta-feira (27), às 9h, para discutir os cancelamentos de planos de…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia direitos da população em situação de rua, seguindo para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto de lei que amplia direitos da população em situação de rua é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos No…
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Destaque
Projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio gera polêmica e será discutido em audiência pública pela CDH.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), anunciou a realização de uma audiência pública para…
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Destaque
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que tem como objetivo aumentar…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos rejeita projeto que visa suspender Programa Nacional de Equidade de Gênero no SUS. Decisão será analisada pela CCJ.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (19). Foi rejeitado o Projeto de Decreto Legislativo…
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Destaque
Proposta de lei na CDH aumenta penas para abuso sexual de crianças e adolescentes e propõe ações de prevenção e enfrentamento.
Projeto de lei sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em pauta na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para definir nomes de escolas públicas indígenas, quilombolas e rurais em consonância com suas comunidades.
Projeto de Lei para denominação de escolas públicas indígenas e quilombolas é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão…
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Destaque
Senado aprova projeto para tornar hediondos crimes de pedofilia, aumentando pena para posse de registros de pornografia infantojuvenil.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em uma importante votação realizada nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que…
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Destaque
Projetos da CDH buscam aumentar proteção a crianças e idosos em situações de vulnerabilidade e risco social.
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma pauta movimentada, com nove projetos de lei em debate…
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Destaque
Projeto de linha de crédito para pessoas com deficiência em micro e pequenas empresas é destaque na pauta da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto de linha de crédito para pessoas com deficiência em pauta na CDH O plenário da Comissão de Direitos Humanos…
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