CDH
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova política nacional de incentivo a atividades físicas para idosos, projeto segue para Comissão de Assuntos Sociais.
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade a criação da política nacional de incentivo…
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Destaque
Senado aprova projetos que garantem direito de mulheres grávidas que perdem o bebê de permanecer em ambiente separado nos hospitais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o…
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Destaque
Projeto de lei permite custeio de CNH de baixa renda com multas de trânsito e obriga exame toxicológico periódico para motoristas profissionais.
Projeto de Lei propõe custeio da CNH de baixa renda com multas de trânsito A Comissão de Direitos Humanos (CDH)…
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Destaque
Projeto aprovado isenta mulheres vítimas de violência doméstica de custas judiciais em medidas protetivas, facilitando acesso à justiça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (30), um projeto de lei que isenta mulheres em situação…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa proposta de plebiscito para restauração da monarquia no Brasil em 2026.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) iniciará análise de uma sugestão legislativa que propõe a convocação de um plebiscito em…
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Destaque
CDH aprova projeto de medalha laço branco para homens que combatem violência contra a mulher no Senado, proposto por senadora.
A Comissão de Direito Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (04), o projeto de resolução (PRS 110/2023) proposto pela senadora…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova homenagem a homens na luta contra violência e garante horário para guarda religiosa.
Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma importante homenagem aos homens engajados no combate à violência…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova criação da Medalha Laço Branco para homens que combatem violência contra a mulher
Projeto da Medalha Laço Branco é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta…
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Destaque
CDH vota projeto de incentivo à atividade física para idosos e liberação para trabalhadores adaptarem folga religiosa em nova reunião.
Comissão de Direitos Humanos pode votar projeto sobre atividade física para idosos Comissão de Direitos Humanos analisa projetos sobre atividade…
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Destaque
CDH aprova PL que prioriza foro de domicílio para idosos de baixa renda em ações judiciais, visando proteger sua subsistência
No dia 28 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei 4.800/2023, que estabelece a…
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