CDH
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos deve votar projeto que amplia licença-maternidade e cria salário-paternidade em benefício da infância
Na próxima quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá em pauta o projeto do senador…
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Destaque
Senado aprova projeto que garante atendimento prioritário e gratuito a pessoas em situação de rua para emissão de documentos pessoais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que pode impactar…
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Destaque
CDH aprova projeto que garante direito de crianças visitarem pais internados em instituições de saúde, aguarda análise no Plenário.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que tem como objetivo garantir o…
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Destaque
Senado aprova projeto que cria regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde, mães lactantes e pais com filhos pequenos.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que institui um…
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Destaque
Senado aprova projeto que isenta idosos autodeclarados pobres do pagamento da segunda via da identidade
Aprovação de Projeto na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deliberou favoravelmente nesta quarta-feira (3) em…
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Representante especial da União Europeia para os direitos humanos se reúne com Comissão de Direitos Humanos do Senado brasileiro.
Recepção à representante especial da União Europeia para os direitos humanos Na tarde de quinta-feira (4), a Comissão de Direitos…
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Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia diretrizes da Política Nacional para População em Situação de Rua.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última terça-feira (25), um projeto de lei que propõe alterações…
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Destaque
CDH debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde coletivos e impacto em pacientes em tratamento em audiência pública.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reunirá nesta quinta-feira (27), às 9h, para discutir os cancelamentos de planos de…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia direitos da população em situação de rua, seguindo para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto de lei que amplia direitos da população em situação de rua é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos No…
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Destaque
Projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio gera polêmica e será discutido em audiência pública pela CDH.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), anunciou a realização de uma audiência pública para…
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