CCJ
-
Destaque
CCJ decide sobre alteração de prazos na Lei da Ficha Limpa em transmissão ao vivo – 21/8/24
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando um projeto de lei que propõe a…
Leia mais » -
Destaque
Proposta que altera prazo de inelegibilidade volta à pauta da CCJ para ser discutida e votada nesta quarta-feira.
Projeto de Lei Complementar sobre Inelegibilidade volta à pauta da CCJ O projeto de lei complementar que altera a contagem…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei que inclui tipo sanguíneo e fator Rh na CNH é aprovado em comissão do Senado e segue para decisão final
Na última quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei (PL 807/2021) que tem como…
Leia mais » -
Destaque
CDH aprova PL que criminaliza estupro virtual de vulnerável mesmo sem contato físico com a vítima. Proposta segue para análise na CCJ.
Projeto de lei sobre estupro virtual é aprovado na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que considera obras de infraestrutura de irrigação como utilidade pública
Proposta sobre infraestrutura de irrigação é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados 15/08/2024 – 12:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Destaque
CCJ aprova projeto de critérios objetivos para audiência de custódia e decretação da prisão preventiva, PL 226/2024, que vai ao Plenário do Senado.
Projeto sobre audiência de custódia e prisão preventiva é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Leia mais » -
Destaque
Avanço da PEC 9/2023 no Senado: proposta cancela débitos de partidos que descumpriram cotas raciais em eleições.
Proposta de emenda à Constituição avança no Senado Na última quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Leia mais » -
Agência Brasil
Senado aprova PEC da Anistia que reduz verba para candidaturas pretas e pardas e permite renegociação de dívidas dos partidos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia…
Leia mais » -
Destaque
PEC que cancela débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais avança no Senado com críticas da oposição
No Senado, a proposta de emenda à Constituição que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de…
Leia mais » -
Agência Brasil
CCJ aprova Projeto de Lei que estabelece critérios para decretação de prisão preventiva com maior rigor na avaliação dos riscos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 226/2024, que estabelece critérios…
Leia mais »