CCJ
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Destaque
CCJ avalia medidas para impulsionar setores industrial e de saúde em sessão ao vivo no dia 4/9/24.
CCJ analisa estímulo industrial e inovação na saúde Data: 4 de setembro de 2024 No dia de hoje, a Comissão…
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Destaque
CCJ agenda votação de sete projetos, incluindo incentivo à inovação na saúde e porte de arma para policiais legislativos das assembleias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou uma importante reunião para a próxima quarta-feira (4), às 10h,…
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Destaque
Projeto de lei que reserva 30% das vagas do Legislativo para mulheres será analisado pela CCJ após aprovação pela CDH.
Projeto de reserva de vagas para mulheres no Legislativo será analisado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Destaque
Comissão da Câmara limita atuação do STF em temas legislativos; projeto segue para o Senado sem recurso$return$a ccj aprovou nesta quarta-feira um projeto que limita a atuação do stf em temas legislativos.
Projeto que limita atuação do STF é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados Projeto que limita atuação do STF…
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Destaque
Presidente da CCJ da Câmara planeja pautar anistia para envolvidos em ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em breve
Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados planeja votação de PEC de anistia para os envolvidos nos ataques golpistas Presidente…
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Destaque
Senado aprova PEC das decisões individuais que limita poder do STF. Proposta ainda precisa passar por comissão especial.
PEC das decisões individuais já foi aprovada no Senado. A proposta que define os critérios para as decisões monocráticas do…
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Agência Brasil
Projeto de Lei define prazo máximo de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei complementar que define que os políticos condenados à inelegibilidade pela…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que aumenta penas para furto de cabos de energia e internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que visa combater o furto…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos para garantir tratamento igualitário.
O plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi palco de uma importante decisão nesta quarta-feira (21). Os senadores…
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Destaque
Aprovado projeto que aumenta pena para crimes de furto e receptação de equipamentos em serviços públicos na CCJ do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.459/2022, que aumenta a…
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