CCJ
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Agência Brasil
CCJ da Câmara dos Deputados discute projeto de anistia e limitação de poder do STF em intensa sessão nesta terça-feira
Nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está com uma pauta controversa para…
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Destaque
CCJ da Câmara retoma discussão de pacote para limitar poderes do STF e votar anistia a presos em 10/10.
Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará a discussão do pacote de…
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Destaque
CCJ aprova cota para mulheres vítimas de violência em empresas terceirizadas para administração pública, indicando senadora Zenaide Maia como relatora.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a proposta que estabelece uma cota para mulheres vítimas de…
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Destaque
CCJ aprova política de estímulos para cadeia produtiva da Saúde visando reduzir dependência de insumos estrangeiros, diz senador médico.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a política de estímulos para a cadeia produtiva da Saúde (PL 1.505/2022)…
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Destaque
CCJ aprova projeto que concede porte de arma a policiais das assembleias legislativas e Câmara Legislativa do DF, equiparando-os aos policiais legislativos do Congresso.
Projeto de lei sobre porte de arma para policiais é aprovado Aprovado projeto que concede porte de arma para policiais…
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Destaque
CCJ aprova projeto que estende porte de armas a policiais legislativos de assembleias estaduais em decisão histórica.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 5948/2023) que estende o…
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Destaque
Análise da proposta de autonomia ao Banco Central adiada pela CCJ devido às eleições municipais e envolvimento dos senadores nas campanhas
Análise da PEC 65/2023 é adiada pela CCJ O Senado Federal viveu um dia de expectativa nesta quarta-feira (05), com…
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Projeto de lei que regula doação de alimentos é aprovado pela CCJ com incentivos fiscais e regras para reduzir desperdício.
Projeto de lei sobre doação de alimentos é aprovado pela CCJ Projeto de lei sobre doação de alimentos é aprovado…
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Destaque
CCJ aprova projeto que reserva 5% das vagas em empresas para mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade social.
Projeto de lei reserva vagas para mulheres vítimas de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de…
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Destaque
Projeto de lei aprovado pela CCJ visa fortalecer o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, reduzindo dependência externa
CCJ aprova projeto que estimula desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde No dia 4 de agosto, a Comissão…
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