CCJ
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Destaque
CCJ da Câmara dos Deputados vota pacote que limita poder do STF em decisões individuais; acompanhe em vídeo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota projeto que afeta o STF A Comissão de…
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Destaque
Projeto de lei que regulamenta guarda compartilhada de animais avança no Senado com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente
O projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável…
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Destaque
CCJ da Câmara adia votação de projeto de anistia a presos por ataques aos poderes e atos antidemocráticos pós-eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (8) a discussão do projeto que…
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Câmara dos Deputados
CCJ rejeita recurso e encaminha cassação de mandato de deputado acusado no caso Marielle Franco para o Plenário da Câmara.
CCJ rejeita recurso de deputado contra cassação 23/09/2024 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça…
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Câmara dos Deputados
Deputado Chiquinho Brazão recorre contra decisão de perda de mandato no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
20/09/2024 – 12:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A…
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Destaque
Escândalo na CCJ atinge patamares inéditos com aumento da delinquência política entre membros do Congresso
Delinquência política chega a nível alarmante na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está enfrentando uma crise sem…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara encerra discussão sobre PEC que limita decisões no STF e tribunais superiores; votação adiada para outra data
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão…
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Agência Brasil
Anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro não entra em pauta da CCJ nesta quarta-feira.
Na última quarta-feira, 11 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não incluiu na…
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Destaque
Base do governo trava votação e Congresso esvazia por eleições municipais; Bolsonaristas condicionam apoio à sucessão na Câmara.
Partidos da Base do Governo Atuam para Adiar Votação no Congresso Na sessão de hoje, o PT, PCdoB e União…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta para incentivar doação de alimentos por empresas e produtores rurais.
Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.874/2019, que propõe incentivos…
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