CCJ
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Agência Brasil
Senado aprova projeto que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça em serviço e fora dele.
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o…
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Destaque
CCJ aprova projeto de porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça, seguindo para votação na Câmara dos Deputados.
Aprovado projeto de porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Destaque
CCJ aprova projeto que cria Selo Cidade Mulher para municípios que se destacarem em políticas públicas para mulheres.
Na tarde desta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade o…
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Destaque
CCJ aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça em decisão polêmica nesta quarta-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, durante a sessão realizada no último dia 16, o direito…
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Destaque
CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes sexuais praticados por profissionais de saúde em exercício da função, texto segue para análise na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que visa…
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Destaque
CCJ discute projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e proposta de remição de pena por leitura em presídios.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal se reunirá na quarta-feira (16) às 10h para discutir…
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Destaque
Projeto de lei amplia pena para crimes virtuais em meio à crescente onda de golpes na internet durante a pandemia.
No último dia 9, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto de lei (PL 4.161/2020) que…
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Destaque
Semana pós-eleitoral na Câmara dos Deputados é marcada por derrotas do governo e avanço de propostas de restrição ao STF
Atividades da Câmara dos Deputados em destaque A primeira semana de atividades da Câmara dos Deputados após o período eleitoral…
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Agência Brasil
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF e tribunais superiores, seguindo para comissão especial.
Na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
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Destaque
CCJ da Alerj aprova requerimento de informações à Loterj sobre credenciamento de empresas de apostas esportivas
CCJ da Alerj aprova requerimento de informações à Loterj sobre credenciamento de empresas de apostas esportivas A Comissão de Constituição…
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