CCJ
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto que concede porte de armas a servidores de órgãos ambientais para fiscalização.
Na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá analisar um projeto de lei que propõe…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que garante reserva de identidade para testemunhas, aguardando votação na Câmara dos Deputados.
Em uma decisão final, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei (PL 4.805/2020) que tem como…
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Destaque
Presidente da CCJ da Câmara evita criticar criação de comissão para PL da anistia aos presos por atos antidemocráticos de janeiro
Na tarde de hoje, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni,…
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Destaque
CCJ discute impacto da reforma tributária no PIB em audiência com setores produtivos e especialistas econômicos nesta quarta-feira (30).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está promovendo, nesta quarta-feira (30), a partir das 14h30, uma…
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Destaque
CCJ realiza debate ao vivo sobre regulamentação da reforma tributária em sessão histórica – assista em 29/10/24
Hoje, dia 29 de outubro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional está debatendo ao…
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Destaque
Debate intenso na CCJ sobre proibição de fogos de artifício com estampido chama atenção da população em transmissão ao vivo.
Ao vivo: CCJ debate proibição de fogos de artifício com estampido Nesta terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, a…
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Destaque
CCJ realizará 11 audiências públicas sobre Reforma Tributária e discutirá consenso com a Câmara antes de votação no Senado.
Reforma Tributária em discussão na CCJ do Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está realizando uma série…
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Agência Brasil
Senado aprova plano de trabalho para reforma tributária com debates previstos para a próxima semana, segundo relator Eduardo Braga
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto…
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Destaque
CCJ aprova plano de trabalho para debater projeto da reforma tributária; relator propõe 11 audiências públicas antes da votação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão…
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Destaque
CCJ aprova plano de trabalho para discutir projeto de reforma tributária com 11 audiências e 2 sessões temáticas antes da votação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto…
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