CCJ
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto de lei para priorizar atendimento à primeira infância nos orçamentos públicos.
05/07/2024 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Bia Kicis, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça…
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Destaque
Projeto de lei garante atendimento acessível a mulheres que denunciarem violência doméstica nas delegacias e defensorias públicas.
Projeto de lei garante atendimento acessível a mulheres vítimas de violência doméstica No combate à violência doméstica e familiar contra…
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Destaque
Projeto de lei prevê reserva de 30% das vagas em conselhos de administração de estatais para mulheres ao longo de três anos.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi convocada para analisar com urgência o projeto de lei…
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Destaque
CCJ votará PL de Flávio Dino que define critérios para periculosidade em prisão preventiva; relatório favorável de Sérgio Moro.
Comissão de Constituição e Justiça debate projeto de lei sobre periculosidade de presos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que prevê multa para quem estacionar em vagas de acessibilidade, garantindo direito de ir e vir para pessoas com deficiência.
Projeto de Lei sobre Multa por Estacionar em Locais de Acesso ao Deficiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova doação de helicópteros da PF para o Paraguai para policiamento de fronteira entre os países
04/07/2024 – 16:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova inclusão das agências de turismo receptivo em projeto de lei para fortalecer o setor de viagens
Aprovação de proposta na CCJ da Câmara dos Deputados 04/07/2024 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova política de atenção à saúde renal para garantir qualidade de vida e acesso fácil aos serviços
Projeto de Lei aprova política de saúde para pessoas com doença renal 04/07/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova inscrição do ex-senador Petrônio Portella no Livro dos Heróis da Pátria em Brasília.
Artigo sobre inscrição de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 04/07/2024 – 15:57 Wikimedia Commons Ex-senador…
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Destaque
Projeto aprovado pela CCJ garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica.
Projeto de lei para atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica é aprovado pela CCJ A Comissão…
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